| 54 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 53 |
2/14/22 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 52 |
2/14/22 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO |
| 51 |
2/14/22 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 536/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2021.'13266' |
| 50 |
2/14/22 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 993/2021, EM 22/12/2021, NO DODF.'13266' |
| 49 |
12/14/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/2021.'70576' AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 487/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 14/12/2021.'13266'
|
| 48 |
12/14/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 09/12/2021.'70576' |
| 47 |
12/13/21 |
SACP |
À SELEG, A PEDIDO. |
| 46 |
12/10/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 45 |
12/10/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 09/12/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.586/2021. '19335' |
| 44 |
12/10/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 13 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 8, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 09/12/2021. '19335' |
| 43 |
12/10/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 12 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 8, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 09/12/2021. '19335' |
| 42 |
12/10/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 11 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 8, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 09/12/2021. '19335' |
| 41 |
12/10/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 10 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 8, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 09/12/2021. '19335' |
| 40 |
12/10/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 9 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 8, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 09/12/2021. '19335' |
| 39 |
12/9/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno (Substitutivo). Autoria de CLAUDIO ABRANTES. |
| 38 |
12/9/21 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno (Substitutivo), a pedido do autor, conforme SEI 00001-00042846/2021-21 |
| 37 |
8/19/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
8/4/21 |
CEOF |
AUTOS FISICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
6/16/21 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de CLAUDIO ABRANTES, HERMETO, IOLANDO, MARTINS MACHADO e VALDELINO BARCELOS. |
| 34 |
6/16/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno (Substitutivo). Autoria de CLAUDIO ABRANTES, IOLANDO, MARTINS MACHADO e VALDELINO BARCELOS. |
| 33 |
6/9/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 09/06/2021.'19335' |
| 32 |
6/9/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 3, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 4 E 5, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 08/06/2021. '19335' |
| 31 |
6/9/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 3, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 4 E 5, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 08/06/2021. '19335' |
| 30 |
6/9/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 3, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 4 E 5, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 08/06/2021. '19335' |
| 29 |
6/9/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 3, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 4 E 5, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 08/06/2021. '19335' |
| 28 |
6/1/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de IOLANDO. |
| 27 |
5/19/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 26 |
5/18/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 25 |
4/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 29 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003875/2020-97. |
| 24 |
11/9/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR ANÁLISE DAS EMENDAS DAS CAF A SRA DEP. SANDRA FARAJ. |
| 23 |
11/7/18 |
SACP |
À CEOF/CCJ PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS. |
| 22 |
11/7/18 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF E À CCJ PARA QUE SE MANIFESTEM EXCLUSIVAMENTE SOBRE AS EMENDAS APROVADAS NA CAF. 16815 |
| 21 |
4/6/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 20 |
4/5/18 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
4/5/18 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AO PLC 63/2016 O PARECER Nº 04 PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM ACATAMENTO DA EMENDA Nº 02 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 01, FLS. NºS. 26 E 27 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 28. O PARECER Nº 04 FOI APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 22/03/2018. |
| 18 |
3/13/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 17 |
3/3/17 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE NO PRAZO DE 6/3/2017 A 7/3/2017. |
| 16 |
12/20/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 15 |
12/19/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12507' |
| 14 |
12/15/16 |
CDESCTMAT |
À SECRETARIA LEGISLATIVA CONFORME SOLICITAÇÃO. |
| 13 |
12/15/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 12 |
12/15/16 |
CAF |
ANEXADO O PARECER 003-CAF PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA 01-CAF (MODIFICATIVA) E 02-CAF (ADITIVA), FLS. 07 A 16, E FOLHA DE VOTAÇÃO FLS. 17, APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/12/2016. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 11 |
12/15/16 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 10 |
12/15/16 |
CAF |
Protocolo: PARECER 3 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 9 |
12/14/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÀS FLS. 18 E 19. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 14/12/2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 20. |
| 8 |
12/14/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. |
| 7 |
12/12/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO COMO FLS. 21 A 24. APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/12/2016), ANEXADO COMO FL. 25. |
| 6 |
5/18/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. AGACIEL MAIA PARA RELATAR MATERIA. |
| 5 |
5/11/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (12/05 A 13/05/2016) MAT. 16839 |
| 4 |
5/10/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO CÓPIA DO SACP, DESIGNADO O SR. DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PARA RELATAR A MATÉRIA. REGIME DE URGÊNCIA. |
| 3 |
5/6/16 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DEP. TELMA RUFINO. |
| 2 |
5/5/16 |
SACP |
À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
5/4/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |