Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3599/2005
 
Texto Atualizado: LEI 3599/2005 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 1606/2004
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 5/19/05 NORM n. 93 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBV DCL 5/18/05 NORM n. 91 pag: 3 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Mão na Roda, no âmbito do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
 
Tema: Idoso
PCD:Pessoas com Deficiência
Social
 
Observação/Nomes: Veto rejeitado
Secretaria de Estado da Solidariedade
Secretaria de Estado da Saude
 
Indexação: Programa, assistência, portador de necessidades especiais, cadeira de rodas, deficiente físico, idoso, veículos, transporte, ônibus, instalação, equipamentos, elevador, (DF).