Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|||||||||||||||
Identificação: | LEI 3599/2005 | ||||||||||||||
Texto Atualizado: | LEI 3599/2005 (Texto Atualizado) | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 1606/2004 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Fonte: |
|
||||||||||||||
Ementa: |
Dispõe sobre a criação do Programa Mão na Roda, no âmbito do Distrito Federal. |
||||||||||||||
Autoria: |
DEPUTADO BENÍCIO TAVARES |
||||||||||||||
Tema: |
Idoso PCD:Pessoas com Deficiência Social |
||||||||||||||
Observação/Nomes: |
Veto rejeitado Secretaria de Estado da Solidariedade Secretaria de Estado da Saude |
||||||||||||||
Indexação: |
Programa, assistência, portador de necessidades especiais, cadeira de rodas, deficiente físico, idoso, veículos, transporte, ônibus, instalação, equipamentos, elevador, (DF). |