Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 5554/2015 | |||||||
Projeto Origem: | PL 184/2015 | |||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. |
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Autoria: |
DEPUTADO JULIO CÉSAR |
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Tema: |
Idoso Segurança Eventos Comemorativos |
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Observação/Nomes: |
A data será celebrada, anualmente, no dia 15 de junho. |
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Indexação: |
IDOSO, VIOLÊNCIA, CONSCIENTIZAÇÃO, DIA, CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSÃO. |
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Catalogo: |
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS. |