Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6694/2020
 
Projeto Origem: PL 1026/2020
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 10/20/20 NORM n. 199 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, que institui o Dia da Capoeira no calendário comemorativo do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADA JAQUELINE SILVA
 
Tema: Cultura
Esporte e Lazer
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: Proposição de origem: PL 1026/20
A ser comemorado, anualmente, no dia 3 de agosto.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6694/2020   Alteração CLDF LEI-2976/2002
    Alteração   Art.1º
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 1º
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 2º
 
Indexação: Calendário oficial, evento, oficial, capoeira.