| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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| Identificação: | LEI 6892/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Projeto Origem: | PL 1543/2020 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Fonte: |
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| Ementa: |
Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC, e dá outras providências. |
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| Autoria: |
DEPUTADA ARLETE SAMPAIO DEPUTADO LEANDRO GRASS DEPUTADO EDUARDO PEDROSA DEPUTADO FÁBIO FÉLIX DEPUTADO JOÃO CARDOSO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS |
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| Tema: |
Esporte e Lazer Meio Ambiente Turismo |
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| Lista Nome: |
Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas denominada Caminhos do Planalto Central - (CPC) Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia) Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (Rede Trilhas) SIstema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza (SDUC) Programa Distrital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PDPSA) Plano de Diretrizes para Aplicação dos Recursos Oriundos da Compensação Ambiental (PDAR) Cadastro Ambiental Rural (CAR) |
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| Observação/Nomes: |
PL nº 1543/2020 Republicado por ter sido encaminhado com incorreção do original, publicado no DODF nº 127, de 8 de julho de 2021, pag 5. |
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| Vide normas mais antigas: |
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| Indexação: |
ecoturismo, área, ecologia, veículo não motorizado, locomoção, política ambiental, preservação ambiental. |
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