Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4268/2008
 
Projeto Origem: PL 1093/2008
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 17/12/08 NORM n. 250 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a Carreira de Atividades Complementares de Segurança Pública.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Segurança
 
Observação/Nomes: Inclui Anexo Único.
Gratificação Necroscópica.
Gratificação Individual Fixa.
Gratificação por Exposição a Agentes Biológicos.
Gratificação de Titulação.
Abono de Permanência.
Adicional por Atividades Insalubre, Perigosas ou Penosas.
Adicional Noturno.
Gratificação Natalícia.
Adicional de Férias.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7111/2022   Revogação Total CLDF LEI-4268/2008
 
 
CLDF LEI-7109/2022   Revogação Total CLDF LEI-4268/2008
 
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4268/2008
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4268/2008   Legislação Relacionada CLDF LEI-3367/2004
 
CLDF LEI-4268/2008   Legislação Relacionada CLDF ELO-41/2004
 
CLDF LEI-4268/2008   Legislação Relacionada CLDF LEI-3178/2003
 
CLDF LEI-4268/2008   Legislação Relacionada CLDF LEI-2623/2000
 
Indexação: Cargo de carreira, quadro de pessoal, reestruturação, segurança pública, carreira, (DF). Servidor, vencimento. Remuneração, gratificação.