Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 218/1991
 
Projeto Origem: PL 115/1991
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/27/91 NORM n. 255 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria o Conselho do Idoso do Distrito Federal, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO JORGE CAUHY
 
Tema: Idoso
Social
Gestão Pública
 
Lista Nome: CONSELHO DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL.
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3575/2005   Revogação Total CLDF LEI-218/1991
 
 
CLDF LEI-1445/1997   Legislação Relacionada CLDF LEI-218/1991
 
 
CLDF LEI-589/1993   Legislação Relacionada CLDF LEI-218/1991
 
 
Indexação: IDOSO, CONSELHO, CRIAÇÃO. IDOSO, ASSISTÊNCIA, POLÍTICA, ELABORAÇÃO.