Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 426/1993
|
|
Projeto Origem: |
PL 759/1993
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Apelido: |
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
07/04/93 |
NORM
n.
|
pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
REPU |
DCL |
06/04/93 |
NORM
n.
|
pag: 7 |
col: 2 |
- Diário da Câmara Legislativa
|
|
|
Ementa: |
Cria a Subsecretaria de Defesa do Consumidor PROCON na estrutura da Secretaria de Governo do Distrito Federal e dá outras providências.
|
|
Autoria: |
PODER EXECUTIVO
|
|
Tema: |
Defesa do Consumidor
Trabalho
|
|
Lista Nome: |
ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA TERCEIRA IDADE.
CARGO EM COMISSÃO.
|
|
Observação/Nomes: |
A LDF 2668 de 09/01/2001 extingui a Subsecretaria de Defesa do Consumidor
|
|
Vide normas mais recentes: |
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
CLDF LEI-426/1993
|
|
Alteração |
CLDF LEI-408/1993
|
|
|
|
Alteração |
|
Art.2º ,INC 5,ALI A |
|
|
|
Alteração |
|
Art.2º ,INC 5,ALI B |
|
|
Indexação: |
CRIAÇÃO, (PROCON), ESTRUTURA, COMPETÊNCIA, DEFESA DO CONSUMIDOR, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE GOVERNO, (DF).
TRANSFERÊNCIA, (CORDE), CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE GOVERNO, (DF).
CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (DFA-DF), ASSESSOR, (CORDE), SECRETARIA DE GOVERNO, (DF).
(PROCON), DEFESA DO CONSUMIDOR, (CORDE).
|
|
Catalogo: |
(DF), ORGANIZAÇÂO ADMINISTRATIVA.
|