Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2759/2001
 
Projeto Origem: PL 2172/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 8/7/01 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas RENDA MINHA.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Social
Educação
 
Observação/Nomes: Programa Bolsa-Escola, DF.
Sucesso no Aprender, DF.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4208/2008   Revogação Total CLDF LEI-2759/2001
 
 
GDF DEC-28155/2007   Regulamentação CLDF LEI-2759/2001
 
 
GDF DEC-22498/2001   Legislação Correlata CLDF LEI-2759/2001
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-22497/2001   Regulamentação CLDF LEI-2759/2001
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2759/2001   Revogação Total CLDF LEI-890/1995
 
Indexação: CRIAÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, RENDA MINIMA, FIXAÇÃO, NORMAS, BENEFICIARIO, FAMILIA, VALOR, RENDA PER CAPITA, RESPONSABILIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, ESTUDANTE, ENSINO FUNDAMENTAL, FREQUENCIA ESCOLAR, (DF), OBJETIVO, INCENTIVO, PERMANENCIA, ALUNO, REDE ESCOLAR, PAGAMENTO, VALOR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (DF), FORMALIZAÇÃO, ADESÃO, PROGRAMA NACIONAL, RENDA MINIMA, VINCULAÇÃO, EDUCAÇÃO, GOVERNO FEDERAL. CRIAÇÃO, CONSELHO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, SOCIAL, PROGRAMA, GARANTIA, RENDA MINIMA, (DF), OBJETIVO, AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO, APROVAÇÃO, RELAÇÃO, FAMILIA, BENEFICIARIO, FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS.
 
Catalogo: (DF), Renda Minima.