Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3150/2003
 
Projeto Origem: PL 88/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 5/2/03 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Programa Renda Universidade.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Educação
Social
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4084/2008   Revogação Total CLDF LEI-3150/2003
 
 
CLDF LEI-3813/2006   Alteração CLDF LEI-3150/2003
 
 
CLDF LEI-3674/2005   Alteração CLDF LEI-3150/2003
 
 
CLDF LEI-3535/2005   Ressalva CLDF LEI-3150/2003
 
 
CLDF LEI-3361/2004   Ressalva CLDF LEI-3150/2003
 
 
GDF DEC-23993/2003   Regulamentação CLDF LEI-3150/2003
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, PROGRAMA, RENDA, UNIVERSIDADE, (DF), BENEFICIO, OFERECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, ESTUDANTE, NIVEL SUPERIOR, FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, CONCESSÃO, VALOR, PERIODO, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENTIDADE, EXCEÇÃO, PROFESSOR, NIVEL MEDIO, ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, RESERVA, VAGA, AREA RURAL.
 
Catalogo: (DF), Bolsa de Estudo.