Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 349/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS E MONUMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 5/29/07
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: MILTON BARBOSA
Publicações: PUBL DCL 14/11/07 n. 214 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 11/12/07 n. 235 p. 20 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 342/2007 pag: 33
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4052/2007

 

Histórico:
23 1/31/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP. EM 31.12.08. MAT.12.647-33. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 13/09/2011.
22 12/18/07 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 12/18/07 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
20 12/18/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 342/2007-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
19 12/11/07 ASSP ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.052/2007, EM 11/12/2007, NO DODF.'11.928.30'
18 11/14/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 239/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 14/11/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/12/2007).'11.928.30'
17 11/14/07 ASSP ANEXA FOLHA 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/11/2007.11.928.30.
16 11/14/07 ASSP ANEXA FOLHA 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07/11/2007.'11.928.30'
15 11/12/07 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 11/12/07 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 24 E 25, COM REDAÇÃO FINAL.
13 11/9/07 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 11/9/07 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30'
11 11/9/07 ASSP ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07/11/2007.'11.928.30'
10 11/6/07 ASSP ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 31/10/2007.'11.928.30'
9 11/6/07 ASSP ANEXA FOLHA 20 E 21, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 31/10/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
8 10/25/07 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 267/2007, ANEXADO COMO FL(S).19.
7 10/25/07 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. 05 A 17 Nº(S) COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO, NOS TERMOS DAS EMENDAS APRESENTADAS PELO RELATOR E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 18, APROVADO PELA CAS NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24/10/2007.
6 10/15/07 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) RAAD MASSOUH EM 11/10/07, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 10/11/07 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) RAAD MASSOUH EM 11/10/07, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 6/27/07 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) RAAD MASSOUH DE (27/06/07 A 09/08/07).
3 6/20/07 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (05/06/07 A 19/06/07) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 6/1/07 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/1/07 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.