| 37 |
6/6/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
9/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
8/5/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 34 |
10/6/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 33 |
10/6/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.481/2020, EM 6/10/2020, NO DODF.'12071' |
| 32 |
9/30/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.481/2020, EM 30/9/2020, NO DCL.'12071' |
| 31 |
9/29/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 460/2020-GP, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.481/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 30 |
9/24/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 451/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 17/9/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 29 |
9/23/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 17/9/2020, REJEITADO.'12071' |
| 28 |
2/27/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
2/27/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), ELABORADO PELA CCJ COM RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA PROVIDÊNCIA |
| 26 |
2/14/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
2/14/20 |
ASSP |
AO SACP .ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 24 |
2/14/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27.ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI: 00001-00005354/2020-74.'13266' |
| 23 |
2/14/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 23/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 22 |
1/31/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.481/2020, EM 10/1/2020, NO DODF. (VETO AO ART. 4º).'12071' |
| 21 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 462/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 20 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/12/2019.'13266' |
| 19 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2019.'13266' |
| 18 |
12/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/10/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
12/9/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 15:12 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 15 |
12/9/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.222/2019. '19335' |
| 12 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 04/12/2019.'19335' |
| 11 |
6/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
6/11/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13 |
| 9 |
6/5/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de KELLY BOLSONARO. Pela Admissibilidade. Folhas 09 a 12 |
| 8 |
5/29/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. KELLY BOLSONARO. |
| 7 |
5/10/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 6 |
4/15/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
4/12/19 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 8. APROVADO PARECER DO RELATOR PELA CDC NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/04/2019. |
| 4 |
3/26/19 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEP. CLÁUDIO ABRANTES, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO FLS O4 A 07. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
3/14/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CLAUDIO ABRANTES PUBLICAÇÃO NO DCL EM:15/03/2019. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
2/11/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |