Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 320/2020
 
Projeto Origem: PR 40/2020
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 7/8/20 NORM n. 156 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
 
Observação/Nomes: Apresenta Tabela de Contribuições Mensais e Anexos I e II.
Anexo II - Regulamento do Conselho de Administração do Fascal.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-347/2024   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
 
CLDF RES-332/2022   Revogação Total CLDF RES-320/2020
 
 
CLDF ATO-MD-70/2022   REGULAMENTAÇÃO PROVISÓRIA CLDF RES-320/2020
 
    REGULAMENTAÇÃO PROVISÓRIA   Art.67
 
CLDF ATO-MD-68/2022   Regulamentação Parcial CLDF RES-320/2020
 
    Regulamentação   Art.16 ,PAR 7º
 
CLDF ATO-MD-34/2022   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
 
CLDF ATNF-2/2022   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
 
CLDF ATNF-1/2022   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
 
CLDF ATO-MD-127/2021   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
 
CLDF ATO-MD-34/2021   Regulamentação CLDF RES-320/2020
 
    Regulamentação   Art.69
 
CLDF ATO-MD-17/2021   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
 
CLDF ACGTF-1/2021   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
    Legislação Correlata   Art.41
 
CLDF ATO-MD-1/2021   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
    Legislação Correlata   Art.81
 
CLDF RES-323/2020   Alteração CLDF RES-320/2020
 
    Alteração   Art.8º ,PAR II
 
CLDF RES-323/2020   Supressão CLDF RES-320/2020
 
    Supressão   Art.28
 
CLDF ATO-MD-89/2020   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
 
CLDF ATO-MD-77/2020   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
 
CLDF ATO-VP-54/2020   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
 
CLDF ATO-VP-52/2020   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-320/2020   Revogação Total CLDF RES-296/2017
 
CLDF RES-320/2020   Revogação Parcial CLDF RES-155/1999
    Revogação Parcial   Anexo II Art. 7º
 
Indexação: (FASCAL), estrutura, funcionamento, regulamentação.