Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3179/2003
 
Projeto Origem: PL 432/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido: LDO 2004
 
Fonte:
PUBL DODF 8/8/03 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui anexos
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-25816/2005   Alteração CLDF LEI-3179/2003
 
 
GDF ATO-PR-549/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-3179/2003
 
    Legislação Correlata   Art.47
 
GDF DEC-25253/2004   Ressalva CLDF LEI-3179/2003
 
    Ressalva   Art.37 ,INC 2
 
CLDF LEI-3499/2004   Alteração CLDF LEI-3179/2003
 
 
CLDF LEI-3442/2004   Alteração CLDF LEI-3179/2003
  Altera anexos.
 
 
CLDF LEI-3440/2004   Alteração CLDF LEI-3179/2003
 
 
CLDF LEI-3275/2003   Ressalva CLDF LEI-3179/2003
 
 
CLDF LEI-3179/2003   Inconstitucionalidade CLDF LEI-3179/2003
  ADIN 2004002001833-5, TJDFT, DCL 07/06/05, P.64, COL.2.
 
 
CLDF LEI-3179/2003   Veto Mantido CLDF LEI-3179/2003
  Identificação automática - DODF 12 11 2003 000001 1
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3179/2003   Inconstitucionalidade CLDF LEI-3179/2003
  ADIN 2004002001833-5, TJDFT, DCL 07/06/05, P.64, COL.2.
 
CLDF LEI-3179/2003   Veto Mantido CLDF LEI-3179/2003
  Identificação automática - DODF 12 11 2003 000001 1
 
Indexação: (LDO), ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO, (DF). FIXAÇÃO, DIRETRIZ, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO, (DF).
 
Catalogo: (DF), (LDO).